Todo estudante que deseja ganhar seu próprio dinheiro para ajudar nos custos do estudo, sonha em trabalhar como estagiário em alguma empresa. Esse sonho, todos os dias  se torna realidade para muitos.

O estagiário é contratado por empresas colaboradoras, para trabalhar enquanto estudam em alguma instituição de ensino. Assim como um trabalhador normal, o estagiário também tem alguns direitos.

Claro que alguns direitos serão dados apenas para funcionários de tempo integral e se a empresa resolver dá, como é o caso do plano de saúde empresarial. Se você é estagiário e deseja saber quais são alguns dos seus direitos como trabalhador, veja agora alguns deles.   

Carga horária reduzida

Todos nós sabemos que o estagiário trabalha menos tempo que um funcionário formal, isso porque ele tem direito a carga horária reduzida.

Essa carga horária é estabelecida depois de um acordo entre empresa, aluno e escola. Geralmente a jornada de trabalho é de seis horas por dia, trinta horas semanais. Em algumas situações essa carga horária pode ser de oito horas por dia, quarenta horas semanais.

A carga horária vai depender se o estudante é aluno do ensino médio, ou se está fazendo curso superior.

Bolsa auxílio

O estagiário também tem direito a receber uma remuneração pelo seu trabalho. Essa remuneração é uma bolsa auxílio, para ajudar os custos e despesas do aluno.  

No entanto, o valor do bolsa auxílio não é determinado por lei, ou seja, a empresa é que estipula quanto será o valor dessa bolsa, mas o cálculo precisa seguir o piso salarial de cada profissional.

Vale transporte

Outro direito que o estagiário possui quando conseguem um trabalho é o vale transporte. O estagiário recebe este vale transporte, que deve ser concedido pela empresa de forma antecipada, para custear suas despesas com transporte público.

O vale transporte é uma obrigação do empregador, mas o mesmo não se aplica a vale alimentação e a plano de saúde, como já foi dito antes.

Férias remuneradas

Todo estagiário também tem direito a tirar férias e a receber por isso. O estagiário depois de um período de um ano de trabalho pode tirar férias, mas não pode passar dos trinta dias.

Essas férias também serão remuneradas, assim como acontece com um trabalhador formal. No entanto, no caso das férias de um estagiário, o seu pagamento não inclui direitos como décimo terceiro.

Se o estagiário trabalhar menos que um ano em uma determinada empresa, pode receber suas férias proporcional ao período trabalhado.

Seguro de vida

Todo estagiário deve ter um seguro de vida contratado pela empresa que presta serviço. É um direito exigido por lei, para caso aconteça um acidente ou morte no período em que o estagiário está contratado.

Esse seguro precisa ter o valor idêntico ao que é usado por outras empresas e que seja aceito em território nacional.

Rescisão

Quando o estagiário é contratado, ele assina um Termo de Compromisso de Estágio, que é uma espécie de contrato.

Esse contrato pode ser quebrado a qualquer momento, tanto pelo empregador como pelo estagiário. E neste caso, o empregador não precisa justificar a demissão.